O despacho aduaneiro de exportação é o procedimento no qual é analisada a exatidão dos dados declarados pelo exportador em relação a sua mercadoria, os documentos apresentados e a legislação específica.

Toda a mercadoria que é destinada ao exterior, além das reexportadas, estão sujeitas ao despacho aduaneiro de exportação, conforme o decreto Nº 6.759 do dia 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração de atividades aduaneiras e fiscalização com controle e tributação de operações de comercio exterior.

Como uma das commodities mais exportadas do Brasil, o café também precisa seguir as regras de despacho aduaneiro de exportação. São muitos os trâmites burocráticos e os produtores/exportadores podem contar com a expertise da Dínamo Inter-Agrícola para todas as etapas do processo.

Os profissionais da Dínamo Inter-Agrícola são treinados e atualizados para atender a todas as demandas e regras do despacho aduaneiro de exportação.

Os documentos necessários para o despacho aduaneiro de exportação são: a nota fiscal, conhecimento de embarque e o registro de exportação (RE).

Quais são as etapas do despacho aduaneiro de exportação?

O primeiro passo do despacho aduaneiro de exportação consiste nas seguintes etapas:

• O Exportador emite NF-e e registra a DU-E, indicando o local de despacho e o local de embarque.
• O Transportador nacional emite MDF-e para o trânsito da carga.
• O Depositário registra a recepção das cargas com base em nota fiscal no CCT.
• Como já existe a DU-E para a NF recepcionada, ocorre automaticamente a ACD (Apresentação de Carga para Despacho) e a análise de risco é realizada.
• Cargas são liberadas pela RFB e eventuais órgãos anuentes e a DU-E é desembaraçada.
• Somente após o desembaraço da DU-E é que o depositário consegue fazer a unitização dos contêineres no portal.
• Com a DUE desembaraçada, contêiner unitizado e devidamente liberado, o veículo transportador está apto para ingressar no recinto e carregar o contêiner com destino ao terminal portuário.
• O depositário registra no CCT a entrega das cargas e automaticamente o trânsito é iniciado, abrindo-se a contagem do tempo.
• Quando o contêiner chega no gate e ingressa no terminal portuário, é feita a recepção do mesmo no portal, encerrando assim a responsabilidade do depositário.
• Após conferência e embarque do contêiner no navio, o terminal portuário realiza a entrega do contêiner para o armador.

A Dínamo Inter-Agrícola conhece toda a legislação, documentação e processos envolvidos no despacho aduaneiro de exportação, proporcionando aos seus clientes, agilidade e eficiência na exportação de seus produtos.

Procure a expertise da Dínamo Inter-Agrícola para operações de despacho aduaneiro de exportação.

Para saber mais sobre despacho aduaneiro de exportação e outros serviços oferecidos pela Dínamo Inter-Agrícola, entre em contato com os profissionais da empresa pelos telefones (35) 3295-5111 ou (13) 3213-1300.